Processo 343049/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2015 17:24
Autuado em 28/04/2015 17:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4883/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2016 Acórdão   4883/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/10/2016 Acórdão   4883/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Gestor atual AMIN JOSE HANNOUCHE
Outras partes EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2016 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 847806/16
20/04/2016 13:53 do Protocolo 335996/16
20/04/2016 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 335945/16
05/04/2016 12:07 AR do ofício OCN - 506/16 - DP
29/09/2015 16:44 AR do Ofício OCN - 5398/2015 - DP
26/08/2015 16:52 do Protocolo 671305/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   506/ 2016   
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5398/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 4883/2016
07/10/2016 1458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 13/10/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 180/2016
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 2111/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5159/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 20:43 DP  
21/11/2016 16:32 COEX Informação nº 7844/2016 -
19/10/2016 10:10 STP Acórdão nº 4883/2016 -
19/10/2016 10:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 882/2016 -
14/09/2016 14:22 GCNB  
23/05/2016 14:47 SMPjTC Parecer nº 12045/2016 - Regularidade com recomendação Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares com recomendações.
03/05/2016 14:08 DCE Instrução nº 110/2016 -
22/01/2016 12:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 798/2016 -
22/01/2016 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 506/2016 -
04/12/2015 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 180/2016 -
02/12/2015 14:53 SMPjTC Parecer nº 15702/2015 - Irregularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas estadual. Exercício financeiro de 2014. Contas irregulares com recomendações.
17/11/2015 15:24 DCE Instrução nº 392/2015 -
14/08/2015 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 5398/2015 -
12/08/2015 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2111/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 140/2015 -
28/04/2015 21:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5159/2015 -

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